Termos e Condições

Última atualização: 30 de abril de 2025

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website yelglow.shop, bem como a compra de produtos disponibilizados pela YelGlow. Ao efectuar uma encomenda, o utilizador aceita integralmente os presentes termos.

1. Identificação do Vendedor

YelGlow
Avenida Doutor Óscar Lopes, Matosinhos
4450-337 Leça da Palmeira, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 229 998 700

2. Produtos e Descrições

A YelGlow comercializa suplementos alimentares. Todos os produtos são descritos de forma precisa quanto à sua natureza, composição e modo de utilização recomendado. As fotografias apresentadas têm carácter meramente ilustrativo.

Os suplementos alimentares não são medicamentos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença.

3. Preços e Pagamento

Todos os preços indicados estão em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são calculados no momento do checkout. A YelGlow reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.

4. Encomendas

A encomenda é formalizada após o correto preenchimento do formulário e confirmação via email. A YelGlow reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de indisponibilidade de stock, erro de preço ou suspeita de fraude.

5. Entrega

As encomendas são entregues em Portugal continental. O prazo estimado de entrega é de 3 a 5 dias úteis após confirmação do pagamento. A YelGlow não se responsabiliza por atrasos causados por operadores logísticos ou circunstâncias alheias ao seu controlo.

6. Direito de Arrependimento e Devoluções

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto para exercer o direito de arrependimento, sem necessidade de indicar motivo. O produto deve ser devolvido na embalagem original, intacta e não aberta.

Para iniciar o processo de devolução, contacte-nos através de [email protected]. O reembolso será processado no prazo de 14 dias após receção do produto devolvido.

7. Responsabilidade

A YelGlow não se responsabiliza por danos resultantes da utilização indevida dos produtos, nomeadamente o uso em combinação com medicamentos sem prévia consulta médica, ou a utilização por menores de 18 anos ou mulheres grávidas ou a amamentar.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipo, design) são propriedade exclusiva da YelGlow, encontrando-se protegidos pelos direitos de autor e propriedade industrial aplicáveis. É proibida qualquer reprodução sem autorização prévia escrita.

9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou a outros meios de resolução alternativa de litígios disponíveis em www.consumidor.gov.pt. A Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha está disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.

10. Alterações aos Termos

A YelGlow reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor com a publicação no website. A continuação da utilização do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.